Contos e Ensaios de Dieter Delllnger

Foi proposta por dois especialistas e consultores em finanças públicas da EU (Pierre Pâris e Charles Wyplosz) uma solução para resolver o problema das dívidas públicas que representam na zona euro cerca de 95% do total dos Pibs dos 18 países membros. O Expresso descreve o método denominado PADRE do acrónimo em inglês de “Politically Acceptable Debt Restructuring”.
O Expresso não explicou bem o funcionamento da proposta que consiste em o BCE ou outra instituição europeia, mas só pode ser o BCE, comprar 4,6 biliões de euros em títulos de dívidas públicas existentes nos mercados, ou seja, cerca de metade do total. Ao mesmo tempo, permitiria um “swap” (troca) por títulos emitidos pelos diferentes países de caráter perpétuo e sem vencer juros. O BCE passaria a pagar o serviço dessa dívida que deverá rondar os 161 mil milhões de euros anuais, utilizando para o efeito os lucros que normalmente distribui pelos diferentes países em função das suas quotas no capital do BCE.

Não sei se o BCE dispõe de liquidez suficiente para fazer essa operação de resgate de metade da dívida da zona euro sem emissão de moeda, apesar dos proponentes dizerem que o BCE iria recorrer a créditos dos mercados para fazer a aquisição das dívidas. Acredito que seria uma solução muito pesada para o BCE sem monetarização, mesmo que parcial, mas como a massa monetária sofre uma quebra brutal devido à redução e aos prejuízos da atividade bancária, qualquer emissão de moeda para o efeito não deverá no imediato ter muita influência na inflação, limitando-se mais a impedir a deflação em curso na zona euro. Posteriormente será restabelecida a normal atividade financeira, mas a dívida irá sendo amortizada e as economias deverão ter crescido de modo a aumentar a oferta sem crescimento acentuado dos preços.

Isto seria a reestruturação ideal das dívidas públicas, podendo Portugal passar a gerir uma dívida de 55% do seu PIB, segundo o Expresso, perfeitamente sustentável ou antes liquidável que será o termo mais apropriado. Contudo, os autores da proposta não querem um “swap” tão favorável aos países sem uma contrapartida que seria a quase ausência de défice estrutural nas contas públicas sem considerar os juros e um não crescimento da dívida remanescente por recurso aos mercados que assim se veriam com uma menor oferta de dívida, logo mais segura com possibilidade de vencer juros bem mais baixos que os atuais. No caso português permitiria mesmo recorrer mais a poupanças nacionais com uma redução apreciável ou isenção do imposto liberatório de capitais que é de 28%, mantendo os juros baixos oferecidos pelos Fundos Europeus que são de 2,6% por um prazo médio de 19,8 anos, segundo o Expresso.

O défice estrutural e limite da dívida pública seria inscrito na Constituição e, eventualmente, referendado pelo eleitorado. Assim, satisfazia-se toda a gente; a esquerda teria a sua “reestruturação da dívida”, que nunca foi pedida como um simples apagão, o centro e a direita também com a garantia de não voltarem ao passado.

É evidente que isto não poderia deixar de ser uma operação única e não destinada aos governos para gastarem dinheiro e fazerem presentes para ganharem eleições, nem para disfarçar poupanças, passando serviços do Estado para privados a custarem o mesmo ou mais ainda.
Isto não abrange o sistema bancário que só em 2013 teve um prejuízo global de 1.600 biliões de euros, mas será o crescimento das economias a proporcionar mais lucros à banca ou então encontrar-se uma solução adequada á banca no âmbito de uma União Bancária em que também a banca seria impedida de fazer asneiras e distribuir salários de milhões pelos seus administradores. De resto, uma parte da dívida pública portuguesa, 12 mil milhões de euros destinam-se a capitalizar a banca, apesar de que não são os seus capitais que proporcionam lucros, mas sim os serviços prestados aos clientes.

Claro que tudo depende da Alemanha; se aceitar uma proposta desta que lhe é favorável de duas maneiras, já que tem igualmente uma dívida elevada e necessita de mercados, tudo bem, os outros países aceitarão. Se os alemães se armarem em estúpidos, nada feito e a solução será mesmo acabar com o euro e a União Europeia, refazendo umas tantas EFTAs.